Last updated: January 07, 2026

Obrigado por escolher o ByCard, um SaaS desenvolvido pela ByWare.

Se, por qualquer motivo, você não estiver completamente satisfeito com sua contratação, convidamos você a revisar nossa Política de Reembolso e Cancelamento.

Os seguintes termos são aplicáveis a quaisquer planos ou serviços adquiridos conosco.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As definições a seguir terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins desta Política de Reembolso e Cancelamento:

1. Empresa (referida como a Empresa, Nós, Nos ou Nosso neste Contrato) refere-se à ByWare, desenvolvedora e proprietária do SaaS ByCard.

2. Serviço refere-se à plataforma ByCard, incluindo seus recursos, funcionalidades, planos e integrações.

3. Pedidos significam a solicitação realizada por você para contratar um plano ou serviço do ByCard.

4. Site refere-se ao ByCard, acessível por meio do domínio oficial da plataforma.

5. Assinatura refere-se ao plano contratado pelo usuário, com cobrança recorrente conforme período selecionado.

6. Você significa o indivíduo que acessa ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está acessando ou utilizando o Serviço, conforme aplicável.

Seus Direitos de Cancelamento de Pedido

Você tem o direito de cancelar sua assinatura dentro de 7 dias, sem a necessidade de apresentar qualquer motivo.

O prazo para cancelamento é de 7 dias a partir da data de confirmação da assinatura ou pagamento.

Para exercer seu direito de cancelamento, você deve nos informar sobre sua decisão por meio de uma declaração clara. Você pode nos informar por:

Por e-mail: contato@byware.com.br

Caso o cancelamento seja solicitado dentro do prazo, o reembolso será processado em até 14 dias, utilizando o mesmo método de pagamento usado na contratação, sem custos adicionais.

Condições para Devoluções

Para que a assinatura seja elegível para reembolso, certifique-se de que:

1. O pedido de cancelamento foi realizado dentro do prazo de 7 dias após a contratação.

Os seguintes casos não são elegíveis para reembolso:

1. Assinaturas utilizadas após o prazo de 7 dias.

2. Planos personalizados, corporativos ou contratados sob demanda específica.

3. Serviços que tenham sido utilizados de forma substancial, com uso intensivo de recursos, integrações ou consumo além do uso básico.

4. Renovação automática de assinaturas após o período inicial, quando o usuário não solicitar o cancelamento previamente.

Reservamo-nos o direito de recusar reembolsos que não atendam às condições acima, a nosso exclusivo critério, respeitando a legislação aplicável.

Planos Promocionais Apenas assinaturas com valor integral são elegíveis para reembolso. Planos promocionais, com desconto ou ofertas especiais, não são reembolsáveis, salvo quando exigido por lei.

Contate-nos

Se você tiver alguma dúvida sobre nossa Política de Devoluções e Reembolsos, entre em contato conosco:

By email: contato@byware.com.br